O presente artigo trata sobre a formação continuada no contexto educacional. Partindo da problemática as formações continuadas são direitos e deveres do professor e da instituição a que pertence. Sendo assim, gerou a hipótese no contexto da atualidade é notório a importância do cumprimento da legislação em proporcionar formações continuadas aos servidores da educação. Diante das novas necessidades sobre o assunto o objetivo geral do referido artigo é conhecer as leis que amparam as formações continuadas na educação considerando sua importância. Tendo com objetivos específicos compreender a legalidade das formações continuadas, identificar sua relevância no contexto educacional. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente artigo foi pautada em fundamentação teórica de autores, leis e documentos sobre o assunto. A formação continuada deve acontecer assim que necessário na rede pública ou privada, pois a mesma está garantida em leis vigentes. Em tais momentos o professor tem a oportunidade de apresentar os anseios e qualificação da prática pedagógica.